Presidente do CRQ-III apresenta alternativas para a revitalização da Baía de Guanabara

O 2º Workshop de Consulta Pública “Construindo o Modelo de Governança da Baía de Guanabara”, foi realizado no dia 23 de maio, no auditório da FIRJAN. O evento foi organizado pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro (SEA). Em parceria de Cooperação Técnica firmado com a Universidade de Maryland, que teve papel importante no processo de despoluição da baía americana de Chesapeake, a SEA buscou encontrar soluções para revitalização da Baía de Guanabara.

No discurso de abertura, Isaac Plachta, presidente do Conselho Regional de Química – Terceira Região, destacou três pontos importantes para este grande símbolo (ambiental, visual e turístico): transparência, participação e tecnologia de ponta.

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O evento apresentou o avanço do plano de trabalho da FBDS (Foto: Luiz Galerani)

 

Com recursos não-onerosos do BID, a Cooperação Técnica tem se dedicado a estudar experiências de gestão compartilhada de baías e recursos hídricos nacionais e mundiais, a exemplo do bem-sucedido programa de recuperação de Chesapeake, para o qual órgãos de governo, empresas, sociedade civil e a academia se juntaram com vistas a criar um modelo de gestão que fomentasse a ação articulada dos atores envolvidos.

A Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável é a organização responsável por conduzir a elaboração dessas pesquisas, consolidar uma sugestão de modelo e criar um plano para sua implementação efetiva. A cooperação inclui ainda a elaboração de um Plano de Recuperação Ambiental para a BG, que está sendo traçado pela empresa americana KCI Technologies. À frente do projeto está Robert Summers, ex-secretário ambiental do estado americano de Maryland, um dos seis que rodeiam a Baía de Chesapeake.

Foram previstos três momentos de consulta pública ao longo do processo de elaboração do Modelo de Governança e outros três para elaboração do Plano de Recuperação. O primeiro workshop de consulta pública a respeito da estrutura de gestão aconteceu no final de fevereiro, também no auditório da FIRJAN. Na ocasião foi apresentado o plano de trabalho da FBDS, o mapeamento dos principais atores envolvidos com a Baía de Guanabara e o resultado da análise de seis experiências bem-sucedidas de recuperação de corpos hídricos: Baía de Chesapeake (EUA), Estuário do Tejo (Portugal), Baía de Sidney (Austrália), Rios Piracicaba, Capivarí e Jundiaí (Brasil), Rio Tâmisa (Inglaterra) e Baía de São Francisco (EUA).

Dos 400 convidados, 117 compareceram na parte da manhã, sendo 31% representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs); 25% do setor público estadual e federal; 21% representantes de diferentes Universidades ou outros centros acadêmicos (academia); 16% do setor empresarial; e apenas 7% representantes das prefeituras que fazem parte da Bacia Hidrográfica da BG.

Ademais, a participação de membros do Comitê de Bacias da Baía de Guanabara e da Câmara de Gestão Metropolitana foram considerados centrais pela equipe e pelos participantes.

“O modelo em desenho deve ser capaz de fortalecer as estruturas institucionais já existentes, fomentando sua atuação integrada, sem que haja superposição de atribuições.” – Isaac Plachta

No 2º Workshop, a FDBS apresentou o avanço da primeira versão do modelo e recolhe novamente sugestões e ideias. Em paralelo, a organização tem avançado em pesquisas a partir de entrevistas individuais com especialistas da academia, governo e sociedade civil. O desenho final do modelo está previsto para ser apresentado no próximo mês de agosto.