Comitê de Relações Institucionais do CFQ elabora planejamento para 2020

Os componentes do Comitê de Relações Institucionais e Governamentais (CRIG) do Conselho Federal de Química (CFQ) fizeram sua terceira reunião, dos dias 25 a 27 de novembro, em Brasília, a fim de reforçar a luta do Sistema CFQ/CRQs contra a Proposta de Emenda Constitucional 108/2019.

Além do presidente do CRQ-III, Rafael Almada, os demais membros do Comitê estiveram presentes à reunião: Alexandre Vaz Castro (presidente do CRQ da 21ª Região), José Ribamar Cabral Lopes (presidente do CRQ 11ª Região), Suely Abrahão Schuh (conselheira federal), Wagner Aparecido Contrera Lopes (conselheiro federal) e Newton Mário Battastini (conselheiro federal).

Entre as pautas, o estabelecimento de um plano de trabalho com orientações para o colegiado em 2019 e 2020, com a articulação com o legislativo e executivo federal, as instituições e associações da indústria e serviços da área da Química, a fim de estreitar as relações e reforçar a importância dos Conselhos para o setor produtivo do país.

Nas estratégias também está o mapeamento de todos os projetos de lei que envolvem conselhos profissionais, na Câmara e no Senado Federal, a elaboração de um seminário interno e a construção de uma agenda legislativa para o Sistema CFQ/CRQs.

Rafael Almada, presidente do CRQ-III e coordenador do Comitê, reforçou a importância desta agenda, que dará agilidade ao CRIG.

“Teremos um trabalho ainda mais intenso em 2020, com estas estratégias, e isso reforça o novo olhar do Sistema para os assuntos que dizem respeito aos Conselhos. Inclusive temos a possibilidade de realizar um treinamento para a compreensão da tramitação de projetos de lei, o que dará agilidade ao Comitê.”, frisou Almada.

Almada destacou também a importância das ações já realizadas pelo CRIG, como as frequentes visitas a gabinetes de deputados e senadores, a audiência pública realizada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, além de audiência pública já marcada, para o dia 04 de dezembro, na Comissão de Legislação Participativa.

“Esta aproximação do Comitê com as casas legislativas tem o objetivo de reunir mais força, com os principais líderes de partidos e os que já estão alinhados contra a PEC, além de conquistar novos parceiros na luta contra o desmonte dos conselhos.”, afirmou.

Por intermédio do deputado Airton Faleiro, os integrantes do CRIG colocaram em prática outra etapa da estratégia de abordagem à PEC 108/19 no Congresso: contatar os líderes partidários para que formem posição contrária ao texto em suas bancadas. O primeiro contatado foi o líder do PT, Paulo Pimenta (RS). Como ex-coordenador da Frente Parlamentar da Química no Congresso, Pimenta se disse sensível ao tema e parceiro do Sistema CFQ/CRQs.

O Sistema CFQ/CRQ conversou com os parlamentares Eduardo Costa (PTB-PA), Cássio Andrade (PSB-PA), Vavá Martins (Republicanos-PA) e Airton Faleiro (PT-PA). A receptividade à demanda do Sistema, que pede atenção à PEC 108/19 porque sua aprovação inviabilizaria economicamente os conselhos e fragilizaria todo o sistema brasileiro de fiscalização e regulamentação profissional, foi muito boa. De forma geral, todos os deputados se disseram sensíveis à causa e prometeram empenho pela rejeição da PEC.