Para profissionais que obtiveram o DEFERIMENTO:
Será encaminhado por e-mail cópia do Termo de Responsabilidade.
Para profissionais que obtiveram o INDEFERIMENTO:
Da referida decisão não cabe recurso ou cumprimento de exigências. Contudo, é possível ser protocolado novo requerimento para avaliação de novas documentações, até o último dia útil de março.
