CRQ-III participa de debate sobre Fundo Soberano em Itaguaí

O Conselho Regional de Química – Terceira Região esteve representado, pelo presidente Rafael Almada, durante evento realizado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para apresentar o Fundo Soberano, na manhã de sexta-feira, 15 de outubro de 2021, na Câmara Municipal de Itaguaí.

O evento foi o primeiro da série de debates promovida pela Alerj para apresentar e discutir o Fundo Soberano, que foi criado, em junho, pela Emenda Constitucional 86/21, proposta pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).

O presidente do CRQ-III, que também representou no evento o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), do qual é reitor, destacou a importância da amplitude do projeto.

“Parabenizo o presidente André Ceciliano pela iniciativa extremamente importante de criar o Fundo e levar essa discussão às regiões do estado. Precisamos garantir estratégias de sustentabilidade e preservação do nosso estado, garantindo também a capacitação dos profissionais e a formação de novos profissionais. Assim é que vamos conseguir preservar aqui no estado a presença de indústrias importantes, que vão gerar o desenvolvimento econômico e social do Rio de Janeiro e o Fundo Soberano nos dá exatamente essa perspectiva.”, elogiou Almada, que ressaltou, ainda, no Dia do Professor, a importância fundamental da educação em todo o processo de desenvolvimento.

A emenda prevê que, toda a vez que houver aumento de arrecadação dos royalties de petróleo, 30% dos recursos serão depositados no Fundo Soberano, que tem dois objetivos: ser uma poupança para momentos de crise, como a que o Rio viveu em 2016; e também um fundo de investimentos, como existe nos países que são grandes produtores de petróleo, como Noruega, Canadá e Emirados Árabes.

Além do excedente da previsão orçamentária, o fundo também é composto por 50% das receitas recuperadas de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), decisões administrativas, judiciais ou indiciamentos legislativos referentes à exploração de petróleo e gás.

A discussão do Fundo Soberano é uma iniciativa da Alerj no âmbito do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro. O CRQ-III tem representatividade no Fórum com o presidente Rafael Almada como membro e ainda representantes do Conselho em sete Câmaras Setoriais do Fórum.

O debate de Itaguaí também teve a participação dos prefeitos de Mangaratiba e Seropédica, lideranças políticas da região, além de representantes das universidades e de organizações da sociedade civil.