Conselheiros federais e presidentes de conselhos regionais se reuniram na sede do Conselho Federal de Química (CFQ), nos dias 22 e 23 de abril, para discutir e elaborar a Agenda Legislativa de 2024. O documento final será entregue a parlamentares no Congresso Nacional em maio. 

O vice-presidente do CRQ-III, Antonio Carlos Moreira da Rocha, representou o presidente do CRQ-III, Harley Martins, no evento, durante os dois dias de debates e destacou a importância do evento. 

“Essa troca de experiência entre os conselhos regionais e o federal é crucial para aumentar a força da Química e igualmente importante é estarmos preparados para dialogar com o Congresso Nacional para atender aos anseios dos profissionais da Química.”, disse.

Para as discussões, os participantes foram divididos em três grupos, que trataram proposições que tratam do exercício profissional na área da Química; propostas que afetam a legislação de órgão federais que têm interação com o CFQ e os regionais, como Ministério da Agricultura, do Meio Ambiente, da Ciência e Tecnologia e da Saúde, por exemplo, e matérias sobre questões jurídicas e trabalhistas de Conselhos Profissionais, além de revisarem os itens que foram incluídos na pauta do ano passado. 

Após apreciação e voto pelo plenário, o CFQ decidiu incluir na Agenda Legislativa deste ano projetos que tratam do escoamento de gás natural, da política nacional de recursos hídricos, a criminalização da falsa titulação acadêmica, e o que dispõe sobre cultivo, produção, comercialização e controle da cannabis. 

Essa foi a 3ª edição do encontro para elaborar a Agenda Legislativa. A experiência dos dois anos anteriores foi exitosa, e resultou no avanço de pautas de interesse do Sistema. Depois da aprovação do documento final pelo plenário do CFQ, a Agenda será apresentada pelo Conselho aos parlamentares no Salão Nobre da Câmara dos Deputados em maio.

Posse de conselheiros federais 

Na quarta-feira, 24, o vice-presidente do CRQ-III, Antonio Carlos Moreira da Rocha, representando o presidente do CRQ-III , Harley Martins, acompanhou ainda a posse dos novos conselheiros do Conselho federal de Química, que terão seus mandatos no triênio 2024-2027.
A eleição ocorreu em 7 de fevereiro, durante a 71ª Assembleia de Delegados Eleitores, a reunião colegiada envolve os presidentes dos 21 Conselhos Regionais de Química (CRQs) e ocorre, anualmente, com o intuito de eleger um terço dos conselheiros federais de Química.

O Rio de Janeiro teve como seu representante eleito o professor Sérgio de Paula Machado, que externou seus anseios como membro do CFQ.

“Tenho esperança de poder contribuir com a construção de um Conselho que coloque a Química em um lugar de destaque, protegendo a sociedade e faça com que a Química, nos diversos níveis, contribua com a construção de uma sociedade mais justa, humana, fraterna, igualitária e soberana.”, finalizou Machado.